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Nada encontrado para “FACTOS PROVADOS”.

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  • Omissão factos provados1

    Fonte

    • Jurisprudência13693

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG13693

    Ano

    • 2026742
    • 20251178
    • 20241142
    • 20231034
    • 2022739
    • 2021739
    • 2020826
    • 2019960
    • 2018848
    • 20171010
    • 2016580
    • 2015455
    • 2014442
    • 2013501
    • 2012442

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO546
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO400
    • INSOLVÊNCIA372
    • INDEMNIZAÇÃO319
    • ÓNUS DA PROVA316
    • ACIDENTE DE TRABALHO298
    • ABUSO DE DIREITO290
    • CASO JULGADO263
    • NULIDADE257
    • NULIDADE DA SENTENÇA251
    • TÍTULO EXECUTIVO204
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS204
    • PRESCRIÇÃO201
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ200
    • REQUISITOS199
    • CONTRATO DE SEGURO192
    • CADUCIDADE174
    • INVENTÁRIO170
    • EMBARGOS DE EXECUTADO168
    • NULIDADE DE SENTENÇA155
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE154
    • DANO BIOLÓGICO152
    • EXECUÇÃO150
    • PROVA PERICIAL145
    • LEGITIMIDADE142