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1. TRC2020-12-18

   4369/18.2T8LRA.C1

   Relator: RAMALHO PINTO

   processo emergente de acidente de trabalho pode iniciar-se de dois modos diferentes, com regimes diferentes, consoante o âmbito da discordância entre as partes na fase conciliatória do processo: - quando ... fase contenciosa do processo inicia-se mediante requerimento do interessado que não se tiver conformado com o resultado do exame médico realizado na fase conciliatória do processo (artº 117º

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • PROCESSO ESPECIAL EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
   • FASE CONTENCIOSA
   • REGIME PROCESSUAL A SEGUIR
2. TRG2020-12-03

   6645/18.5T8BRG-B.G1

   Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

   I- No processo de acidente de trabalho, a redução da fase contenciosa

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • FASE CONTENCIOSA
   • FIXAÇÃO DE INCAPACIDADE
   • NEXO DE CAUSALIDADE
3. TRG2020-09-10

   176/18.0Y3BRG.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – A fase contenciosa do processo emergente de acidente de trabalho inicia

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • FASE CONTENCIOSA
   • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE PARA O TRABALHO
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
4. TRE2020-04-23

   70/18.5T8STC-B.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) a junta médica realizada na fase contenciosa do processo emergente de

   • PROCESSO DE ACIDENTE DE TRABALHO
   • FASE CONTENCIOSA
   • JUNTA MÉDICA
   • LITISCONSÓRCIO
   • NOMEAÇÃO
   • PERITO