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1. TRG2020-09-10

   176/18.0Y3BRG.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   processamento dos autos traduz-se no erro na forma do processo que constitui uma nulidade principal que determina a anulação dos actos que não possam ser aproveitados

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • FASE CONTENCIOSA
   • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE PARA O TRABALHO
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
2. TRG2020-12-03

   6645/18.5T8BRG-B.G1

   Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

   I- No processo de acidente de trabalho, a redução da fase contenciosa

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • FASE CONTENCIOSA
   • FIXAÇÃO DE INCAPACIDADE
   • NEXO DE CAUSALIDADE
3. TRE2020-11-19

   95/18.0T8STR.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) só a admissão de factos concretos na tentativa de conciliação vincula

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • FASE CONCILIATÓRIA
   • ACORDO NA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
   • FACTOS NOVOS
   • TRÂNSITO EM JULGADO
   • FASE CONTENCIOSA
4. TRE2020-04-23

   70/18.5T8STC-B.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) a junta médica realizada na fase contenciosa do processo emergente de

   • PROCESSO DE ACIDENTE DE TRABALHO
   • FASE CONTENCIOSA
   • JUNTA MÉDICA
   • LITISCONSÓRCIO
   • NOMEAÇÃO
   • PERITO