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  1. TRC2001-02-15só sumário

    3222-2000

    Relator: SERRA LEITÃO

    acordo com o disposto nos art. 487º a 496º do CPC, aplicável ao foro laboral por força

    • CRÉDITO
    • COMPENSAÇÃO
    • ALEGAÇÕES
    • PROVAS
    • FALTAS JUSTIFICADAS

Fonte

  • Jurisprudência1013
  • Legislação (DR)150
  • Provedor de Justiça79
  • Pareceres (PGR)27
  • Tribunal Constitucional17
  • Arbitragem (CAAD)13
  • Trabalho — BTE6
  • Direito da UE4

Tribunal

  • TRE403
  • TRG349
  • TRC245
  • DR-I150
  • PJ79
  • PGR-CC27
  • TCONST27
  • CAAD-T11
  • BTE6
  • JP4
  • UE4
  • CAAD-A2
  • TCAS2

Ano

  • 202690
  • 2025134
  • 2024114
  • 202398
  • 202272
  • 202159
  • 202074
  • 201964
  • 201871
  • 201751
  • 201657
  • 201547
  • 201440
  • 201348
  • 201234

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO87
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO77
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS55
  • DANO BIOLÓGICO55
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO43
  • INDEMNIZAÇÃO42
  • CONTRATO DE TRABALHO29
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA28
  • EQUIDADE27
  • COMPETÊNCIA MATERIAL25
  • TRIBUNAL DO TRABALHO21
  • MEDIDA DA PENA20
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • ÓNUS DA PROVA18
  • INSOLVÊNCIA16
  • DANO NÃO PATRIMONIAL15
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA15
  • NULIDADE DE SENTENÇA14
  • DANOS FUTUROS14
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO13
  • PROVA PERICIAL13
  • NULIDADE12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • GOVERNO11