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Relator: CARLOS GIL
constatar um erro de julgamento 4. A valoração diferenciada dos depoimentos prestados por duas testemunhas com vínculos familiares similares relativamente às partes nos autos, tendo cada um dos depoentes diferentes
Relator: PAULO FERNANDES DA SILVA
indícios que fundamentaram o referido despacho. VII – O Tribunal pode valorar o depoimento da testemunha que em julgamento depôs sobre o que lhe confessou livre e espontaneamente o arguido quanto
Relator: ANA BACELAR CRUZ
qualificado, receptação, ofensas à integridade física a menor de 15 anos, falsidade de testemunho, porte de arma proibida e dano agravado. a.42) O arguido PC é o mais novo ... assistente MC, o que não corresponde à verdade, porquanto quer esta, quer a testemunha HB (filho da mesma, e que presenciou os factos), foram peremptórios em afirmar que o arguido
Relator: TOMÉ BRANCO
parágrafos: «O Tribunal fundou a sua convicção, quanto aos factos provados nos depoimentos as testemunhas constantes do rol da acusação e dos pedidos de indemnização civil, que foram isentos, coerentes ... esteve subjacente à decisão, desde logo se desconhecendo a razão de ciência das testemunhas e por outro lado não se sabendo porque é que foram considerados isentos e coerentes
Relator: ESTEVES MARQUES
ofendido mereceram credibilidade, sendo certo que a navalha em causa não foi avistada pela testemunha que separou os contendores. 5-No caso é preciso que fique devidamente esclarecida a razão
Relator: MIGUEZ GARCIA
Tribunal recorrido tenha achado por bem proceder a um resumo do depoimento da única testemunha ouvida em audiência e referiu-o às regras de normalidade e de experiência comum ... esfera patrimonial, ignorando-se se tal convencimento se formou a partir do depoimento da testemunha, da análise dos documentos dos autos (e quais) — ou de ambos. III – E como
Relator: MOREIRA DAS NEVES
acontecido. VI. À inutilidade da assentada do que o arguido, a assistente e as testemunhas disseram, sobrepõe-se a atenção ao tom e ao modo do que se disse
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
apreciação do julgador não basta que os mesmos tenham sido afirmados por alguma(s) testemunha(s): o tribunal, tendo presente o princípio da livre apreciação, deverá apreciar a prova
Relator: INÁCIO MONTEIRO
prova testemunhal, perante a evidência dos factos se limita a dizer que “as testemunhas depuseram com rigor, objectividade, sem animosidade merecendo credibilidade”, mostrando-se assim cumprida a exigência da apreciação
Relator: Vital Lopes
sejam tomadas em conta na aferição da legalidade do acto, o depoimento de testemunhas ouvidas no processo, ainda que revelem razões objectivamente existentes, se estas não foram expressamente aduzidas como
Relator: FILIPE MELO
feito na 1ª instância, pois o tribunal a “quo” limitou-se a enumerar as testemunhas e os arguidos e a enquadrá-los em dois grupos antagónicos para daí
Relator: GARCIA CALEJO
prova, há que ser extremamente cauteloso e prudente na avaliação da credibilidade dos depoimentos testemunhais e, nessa avaliação, tem que reconhecer-se que o tribunal de 1ª instância está
Relator: ANSELMO LOPES
recusassem a prestar declarações, restando apenas a prova dos ofendidos (e, eventualmente a das testemunhas), a condenação ou a absolvição ficariam apenas dependentes de o julgador dizer …que ficara
Relator: António Xavier Forte
facto provada , através dos documentos juntos e das declarações e depoimentos de várias testemunhas . IV)- Se , não obstante os factos dados como provados , o recorrente se mantivesse no exercício
Relator: RICARDO SILVA
meios de prova e quanto ao seu exame crítico apenas refere que todas as testemunhas depuseram com a isenção e a credibilidade necessárias, nada mais referindo quanto à motivação
Relator: MARIA AUGUSTA
formação da convicção através do exame crítico da prova, limitando-se a indicar as testemunhas em cujo depoimento se baseou para formar a sua convicção, mas não explicitando o processo