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Nada encontrado para “PRESENCIALIDADE”.

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    Fonte

    • Jurisprudência13

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS13

    Ano

    • 20262
    • 20251
    • 20243
    • 20221
    • 20201
    • 20151
    • 20131
    • 20101
    • 20081
    • 20041

    Descritor

    • ← todos
    • PROCESSO DISCIPLINAR2
    • CGA2
    • DEDUÇÃO DE CUSTOS1
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA1
    • REPRODUÇÃO ELETRÓNICA1
    • PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR NOS TERMOS DO N.º 2 DO ART.º4 DO ED VIOLAÇÃO DE LEI, POR ERRO NOS PRESSUPOSTOS DE FACTO1
    • OFENSAS CORPORAIS E VERBAIS1
    • PRODUTOS MACERADOS1
    • INTEMPESTIVIDADE, POR DESRESPEITO DO N.º 4 DO ARTIGO 66º DO ED1
    • JUNTAS MÉDICAS1
    • CONSULTA PRESENCIAL (OU ELECTRÓNICA, SE TECNICAMENTE POSSÍVEL) DE PROCESSOS DISCIPLINARES (P.D.) NA ORDEM DOS ADVOGADOS1
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
    • CONSULTA ELETRÓNICA1
    • NOTIFICAÇÃO DO PARECER DA JUNTA MÉDICA1
    • ÓNUS PROBATÓRIO1
    • INTIMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES1
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA1
    • “FUMUS BONI IURIS”1
    • AIMA1
    • ACESSO À INFORMAÇÃO1
    • INFORMAÇÃO PROCEDIMENTAL E NÃO PROCEDIMENTAL1
    • EXISTÊNCIAS1
    • EXAME PRESENCIAL1
    • EXAME FÍSICO E CLÍNICO1
    • OBRIGAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO1