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Nada encontrado para “PRESENCIALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Presencialidade3
  • Essencialidade11
  • essencialidade2
  • Prejudicialidade8
  • prejudicialidade1
  • Não presencial1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)197

    Tribunal

    • CAAD-T196
    • CAAD-A1

    Ano

    • 202630
    • 202530
    • 202423
    • 202325
    • 202224
    • 202127
    • 202012
    • 20199
    • 20186
    • 20171
    • 20156
    • 20141
    • 20132
    • 20121

    Descritor

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    • IRS13
    • IRC13
    • Ónus da prova9
    • Consultas de nutrição7
    • Despesas não documentadas5
    • Isenção4
    • RFAI4
    • Art4
    • IVA – Ginásios3
    • Tributações autónomas3
    • Falta de prova de serviços de nutrição3
    • Recurso de revisão de decisão arbitral3
    • Falta de registo na Entidade Reguladora da Saúde3
    • artigo 63.º do TFUE2
    • Instância internacional de recurso2
    • Desnecessidade de reenvio prejudicial2
    • Fundamentação2
    • Residente Não Habitual e Registo2
    • IVA – Direito à dedução2
    • OIC2
    • IVA – isenção2
    • Arts2
    • artigo 12.º- A do CIRS2
    • IVA2
    • Distinção entre "rendimentos de capitais" e "capital"2