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Nada encontrado para “CONDUTA DO ARGUIDO”.

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  • Conduta do arguido2
  • Condenação do arguido2
  • Co-arguido17
  • Arguido condenado2
  • Confissão do arguido3
  • Condenação de arguido1

    Fonte

    • Jurisprudência3961

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG3961

    Ano

    • 2026226
    • 2025369
    • 2024348
    • 2023281
    • 2022214
    • 2021219
    • 2020242
    • 2019270
    • 2018257
    • 2017253
    • 2016144
    • 2015111
    • 201488
    • 2013134
    • 2012118

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO174
    • ABUSO DE DIREITO106
    • NULIDADE100
    • NULIDADE DA SENTENÇA98
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA98
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ82
    • CONTRA-ORDENAÇÃO78
    • NULIDADE DE SENTENÇA65
    • CASO JULGADO61
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA60
    • INDEMNIZAÇÃO60
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA58
    • PRESCRIÇÃO58
    • REJEIÇÃO57
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO57
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL52
    • RECURSO52
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO52
    • ÓNUS DA PROVA50
    • RESPONSABILIDADE CIVIL49
    • ABSOLVIÇÃO47
    • REQUISITOS47
    • DO CPP45
    • Nº 144
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL43