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Nada encontrado para “CONDUTA DO ARGUIDO”.

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  • Conduta do arguido2
  • Condenação do arguido2
  • Co-arguido17
  • Arguido condenado2
  • Confissão do arguido3
  • Condenação de arguido1

    Fonte

    • Jurisprudência4306

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC4306

    Ano

    • 2026251
    • 2025341
    • 2024245
    • 2023219
    • 2022127
    • 202184
    • 202099
    • 2019113
    • 2018162
    • 2017208
    • 2016190
    • 2015193
    • 2014182
    • 2013259
    • 2012280

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE116
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA94
    • RECURSO87
    • REVOGAÇÃO66
    • CONTRA-ORDENAÇÃO65
    • PENA ACESSÓRIA63
    • PRESCRIÇÃO62
    • INDEMNIZAÇÃO62
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA61
    • MEDIDA DA PENA59
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO57
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO55
    • ABUSO DE DIREITO52
    • NULIDADE DE SENTENÇA51
    • MATÉRIA DE FACTO50
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA50
    • RESPONSABILIDADE CIVIL48
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA48
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL47
    • CRIME CONTINUADO47
    • FUNDAMENTAÇÃO47
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO46
    • LIBERDADE CONDICIONAL46
    • NULIDADE DA SENTENÇA45
    • DIFAMAÇÃO45