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Nada encontrado para “ELEMENTOS OBJETIVOS”.

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Talvez procure por

  • Elementos objetivos2
  • Elementos objectivos1
  • Elementos objetivos do tipo1
  • Elementos subjetivos1
  • Elementos objetivos do crime2
  • Elementos objectivos típicos1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)7156

    Tribunal

    • CAAD-T6991
    • CAAD-A165

    Ano

    • 2026548
    • 2025982
    • 20241024
    • 2023561
    • 2022586
    • 2021554
    • 2020470
    • 2019513
    • 2018410
    • 2017415
    • 2016475
    • 2015347
    • 2014196
    • 201353
    • 201222

    Descritor

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    • IRC371
    • IRS200
    • IVA124
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)91
    • Ónus da prova89
    • Competência dos tribunais arbitrais66
    • Isenção61
    • IUC – Incidência subjetiva58
    • Retenção na fonte57
    • retenção na fonte54
    • Liberdade de circulação de capitais53
    • liberdade de circulação de capitais50
    • IS – Verba 28.1 da TGIS47
    • Direito à dedução45
    • Direito da União Europeia43
    • Juros indemnizatórios43
    • Art43
    • Imposto do Selo42
    • OIC42
    • Contribuição de Serviço Rodoviário41
    • Benefício fiscal40
    • Repercussão de impostos indiretos40
    • Princípio da igualdade39
    • RFAI38
    • artigo 63.º do TFUE38