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Nada encontrado para “ELEMENTOS OBJETIVOS”.

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Talvez procure por

  • Elementos objetivos2
  • Elementos objectivos1
  • Elementos objetivos do tipo1
  • Elementos subjetivos1
  • Elementos objetivos do crime2
  • Elementos objectivos típicos1

    Fonte

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    • Fiscal — vinculativas (AT)1105

    Tribunal

    • AT-IV1105

    Ano

    • 2026115
    • 2025226
    • 2024204
    • 202361
    • 202221
    • 202155
    • 202058
    • 201965
    • 201892
    • 201778
    • 201626
    • 201519
    • 201410
    • 201369
    • 20126

    Descritor

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    • Direito à dedução59
    • Taxas59
    • Enquadramento41
    • RBC38
    • Residente não habitual32
    • Localização de operações23
    • Isenções20
    • Taxa de IVA17
    • Operações imobiliárias14
    • IVA13
    • Serviços de gestão de fundo de investimento13
    • Regularizações11
    • Inversão do sujeito passivo11
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 12)10
    • Faturas9
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)8
    • regime de neutralidade fiscal8
    • Operações Imobiliárias7
    • Serviços de construção civil7
    • Verba 2.236
    • Prestações de serviços6
    • Imóvel situado em área de reabilitação urbana6
    • verba 2.23 da Lista I6
    • Deduções5
    • Prestações de Serviços5