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  • Reflexos processuais1
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    Fonte

    • Jurisprudência1059

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1059

    Ano

    • 202693
    • 2025143
    • 202491
    • 202383
    • 202280
    • 202162
    • 202039
    • 201938
    • 201846
    • 201753
    • 201665
    • 201543
    • 201428
    • 201341
    • 201241

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS29
    • MEDIDA DA PENA29
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ28
    • NULIDADE28
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
    • PRISÃO PREVENTIVA22
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES21
    • INDEMNIZAÇÃO21
    • NULIDADE DA SENTENÇA19
    • ACIDENTE DE TRABALHO18
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO17
    • RECURSO17
    • PROVA PERICIAL16
    • REQUISITOS16
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA15
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA14
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ14
    • ÓNUS DA PROVA13
    • MÁ FÉ13
    • DOLO12
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA12
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO12
    • IN DUBIO PRO REO12