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Nada encontrado para “MODALIDADE AFIM”.

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    Fonte

    • Jurisprudência66

    Tribunal

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    • TRE66

    Ano

    • 20262
    • 20254
    • 20243
    • 20236
    • 20223
    • 20213
    • 20203
    • 20194
    • 20186
    • 20172
    • 20166
    • 20152
    • 20143
    • 20133
    • 20126

    Descritor

    • ← todos
    • JOGOS DE FORTUNA OU AZAR15
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • JOGO DE FORTUNA E AZAR5
    • MEDIDA DA PENA4
    • NULIDADE4
    • MODALIDADE AFIM3
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
    • CONTRA-ORDENAÇÃO3
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
    • CRIME2
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
    • PERÍCIA2
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
    • RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO2
    • INCUMPRIMENTO2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • EXPLORAÇÃO ILÍCITA DE JOGO2
    • PROVA PERICIAL2
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • RELAÇÃO FAMILIAR1
    • EQUIDADE1
    • HONRA PROFISSIONAL OU FUNCIONAL1
    • RECURSO SUBORDINADO1
    • TRABALHO EVENTUAL1
    • PROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO1