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Nada encontrado para “ELEMENTOS OBJETIVOS”.

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  • Elementos objectivos1
  • Elementos objetivos do tipo1
  • Elementos subjetivos1
  • Elementos objetivos do crime2
  • Elementos objectivos típicos1

    Fonte

    • Jurisprudência129

    Tribunal

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    • TCAS129

    Ano

    • 202616
    • 202532
    • 202419
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    • 20229
    • 202111
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    • 20174
    • 20162
    • 20143
    • 20131
    • 20123

    Descritor

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    • PRÉ-CONTRATUAL9
    • IRC8
    • IVA7
    • MÉTODOS INDIRETOS5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL3
    • RETENÇÕES NA FONTE3
    • PROVA3
    • FATURAS FALSAS3
    • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • TAD3
    • DIREITO À DEDUÇÃO3
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO3
    • CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL3
    • PRESCRIÇÃO3
    • ASILO2
    • JUSTIÇA DESPORTIVA2
    • CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINARIA SOBRE O SETOR ENERGÉTICO 20222
    • AMPLIAÇÃO DO OBJETO DO RECURSO2
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE2
    • RESGATE ANTECIPADO2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • NULIDADE2
    • REGULAMENTO DISCIPLINAR DA PSP2