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Nada encontrado para “CONCEITOS CONCLUSIVOS”.

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  • Conceitos conclusivos1
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  • Conceito24

    Fonte

    • Fiscal — vinculativas (AT)5

    Tribunal

    • ← todos
    • AT-IV5

    Ano

    • 20221
    • 20212
    • 20191
    • 20081

    Descritor

    • ← todos
    • SGOIC2
    • Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Coletivo1
    • Partilha1
    • Incidência subjetiva e objetiva das comissões de gestão cobradas aos Fundos sob sua gestão. Decreto-Lei n.º 144/2019, de 23 de setembro1
    • Tarifa de saneamento1
    • Expropriação por utilidade pública e com caráter de urgência. Enquadramento do ganho obtido por herança indivisa1
    • Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Coletivo (SGOIC)1
    • Incidência subjetiva e objetiva das comissões de gestão cobradas aos OIC sob sua gestão. Alterações operadas pelo Decreto-Lei n.º 144/2019, de 23 de setembro, ao RGICSF e legislação análoga1