Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FALTAS JUSTIFICADAS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Faltas justificadas21
  • Faltas justificadas1
  • Falta justificada3
  • Faltas injustificadas55
  • Faltas - justificação1
  • Falta não justificada1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)4709

    Tribunal

    • CAAD-T4596
    • CAAD-A113

    Ano

    • 2026325
    • 2025590
    • 2024713
    • 2023321
    • 2022400
    • 2021354
    • 2020326
    • 2019361
    • 2018279
    • 2017266
    • 2016264
    • 2015247
    • 2014154
    • 201371
    • 201238

    Descritor

    • ← todos
    • IRC294
    • IRS118
    • IVA104
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)81
    • Ónus da prova80
    • Retenção na fonte74
    • Competência dos tribunais arbitrais60
    • Violação do Direito da União Europeia57
    • Isenção48
    • Liberdade de circulação de capitais47
    • Contribuição de Serviço Rodoviário42
    • Direito à dedução42
    • Art35
    • Direito da União Europeia35
    • retenção na fonte33
    • Organismo de investimento colectivo33
    • Inconstitucionalidade32
    • Juros indemnizatórios32
    • Repercussão de impostos indiretos31
    • Benefício fiscal30
    • Conformidade com o direito europeu30
    • liberdade de circulação de capitais30
    • Organismos de Investimento Coletivo29
    • Ineptidão da petição28
    • Mais-valias27