139/25.0BCLSB

Relator: LUÍS BORGES FREITAS

I - São do conhecimento geral os nomes dos treinadores principais do F

• NULIDADE POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA
• TREINADOR PRINCIPAL E TREINADOR-ADJUNTO
• FACTOS NOTÓRIOS
• MATÉRIA DE FACTO VERSUS MATÉRIA DE DIREITO