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Nada encontrado para “PROPRIEDADE INDUSTRIAL”.

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  • Propriedade industrial22
  • Defesa de direitos de propriedade industrial1
  • Instituto nacional da propriedade industrial1
  • Propriedade67
  • Propriedade social3
  • Unidade industrial3

    Fonte

    • Jurisprudência3

    Tribunal

    • ← todos
    • TC-CONF3

    Ano

    • 20211
    • 20071
    • 19981

    Descritor

    • ← todos
    • DIREITO DE PROPRIEDADE2
    • COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS2
    • CONFLITO DE JURISDIÇÃO1
    • AMPLIAÇÃO DO PEDIDO1
    • AMPLIAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL1
    • INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA1
    • DOMÍNIO PRIVADO MUNICIPAL1
    • ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR1
    • PEDIDO1
    • PETIÇÃO1
    • ALTERAÇÃO DO PEDIDO1
    • ACESSÃO1
    • CASA DE HABITAÇÃO1
    • COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE CÍRCULO1
    • CAUSA DE PEDIR1
    • CÂMARA MUNICIPAL1