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Nada encontrado para “CELERIDADE PROCESSUAL”.

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Talvez procure por

  • Celeridade processual13
  • Da economia e da celeridade processual1
  • Nulidade processual407
  • Qualidade processual1
  • Idoneidade processual3
  • Irregularidade processual58

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)992

    Tribunal

    • CAAD-T969
    • CAAD-A23

    Ano

    • 202692
    • 2025168
    • 2024194
    • 202367
    • 2022102
    • 202185
    • 202054
    • 201950
    • 201838
    • 201740
    • 201639
    • 201533
    • 201415
    • 20136
    • 20129

    Descritor

    • ← todos
    • IRC48
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)37
    • Competência dos tribunais arbitrais34
    • competência dos tribunais arbitrais22
    • Ineptidão da petição22
    • IRS20
    • legitimidade17
    • Legitimidade16
    • 22.º, n.ºs 1 a 3 e 10 do EBF e 63.º do TFUE14
    • Contribuição de Serviço Rodoviário13
    • Contribuição financeira11
    • Âmbito da jurisdição arbitral11
    • Ilegitimidade9
    • IRC – Dividendos Pagos a Organismos de Investimento Coletivo (OIC) não Residentes – Restrição Discriminatória ao Princípio da Livre Circulação de Capitais – Arts9
    • Impugnação do valor patrimonial tributário9
    • ineptidão da petição9
    • Direito da União Europeia9
    • liberdade de circulação de capitais9
    • IMI8
    • IVA8
    • Ónus da prova8
    • Falta de vinculação da Autoridade Tributária e Aduaneira8
    • Legitimidade dos repercutidos8
    • Retenção na fonte8
    • 22.º, n.ºs 1 a 3 e 10 EBF e 63.º do TFUE8