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Nada encontrado para “FACTOS ALEGADOS NOS ARTICULADOS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência5852

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG5852

    Ano

    • 2026376
    • 2025607
    • 2024589
    • 2023544
    • 2022383
    • 2021375
    • 2020428
    • 2019417
    • 2018394
    • 2017471
    • 2016248
    • 2015159
    • 2014143
    • 2013137
    • 2012137

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO356
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO186
    • ABUSO DE DIREITO175
    • ÓNUS DA PROVA161
    • NULIDADE DA SENTENÇA157
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ147
    • INDEMNIZAÇÃO147
    • CASO JULGADO129
    • INSOLVÊNCIA114
    • NULIDADE110
    • EMBARGOS DE EXECUTADO105
    • PRESCRIÇÃO100
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS97
    • CONTRATO DE SEGURO93
    • ACIDENTE DE TRABALHO89
    • DANO BIOLÓGICO89
    • CADUCIDADE87
    • NULIDADE DE SENTENÇA81
    • USUCAPIÃO78
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO77
    • REQUISITOS77
    • LEGITIMIDADE75
    • TÍTULO EXECUTIVO75
    • INVENTÁRIO72
    • RECONVENÇÃO71