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Nada encontrado para “FACTOS PROVADOS”.

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  • Omissão factos provados1

    Fonte

    • Jurisprudência2732

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS2732

    Ano

    • 2026132
    • 2025192
    • 2024159
    • 2023112
    • 2022111
    • 2021140
    • 2020175
    • 2019148
    • 201873
    • 201797
    • 2016114
    • 2015131
    • 201493
    • 201373
    • 201285

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA258
    • IRC114
    • PROVA112
    • IVA107
    • GERÊNCIA DE FACTO104
    • OPOSIÇÃO100
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA98
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO95
    • REVERSÃO91
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO84
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE79
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL74
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL62
    • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA54
    • IRS52
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO50
    • NULIDADE DA SENTENÇA50
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR49
    • PROCESSO DISCIPLINAR47
    • PERICULUM IN MORA45
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA44
    • MÉTODOS INDICIÁRIOS39
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO39
    • CULPA37
    • FUNDAMENTAÇÃO35