Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FACTO INSTANTÂNEO COM EFEITOS DURADOUROS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Facto instantâneo com efeitos duradouros1
  • Ilícito instantâneo com efeitos duradouros2
  • Efeito duradouro, efeito instantâneo1
  • Efeito instantâneo e duradouro1
  • Infracções instantâneas com efeitos duradouros1
  • Interrupção com efeito duradouro e instantâneo1

    Fonte

    • Jurisprudência67

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG67

    Ano

    • 20267
    • 20257
    • 202410
    • 20234
    • 20229
    • 20218
    • 20201
    • 20197
    • 20181
    • 20172
    • 20162
    • 20151
    • 20141
    • 20132
    • 20111

    Descritor

    • ← todos
    • PRESCRIÇÃO8
    • CADUCIDADE4
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO4
    • JUSTA CAUSA4
    • ÓNUS DA PROVA3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • NULIDADE3
    • EXECUÇÃO3
    • RESOLUÇÃO3
    • CONHECIMENTO DE EXCEÇÃO PERENTÓRIA2
    • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA2
    • EMPREITADA2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • CONCURSO DE CRIMES2
    • ABUSO DE DIREITO2
    • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA2
    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA2
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO2
    • EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO2
    • REDUÇÃO DO PREÇO2
    • PRAZO DE CADUCIDADE DO DIREITO À RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO2
    • DENÚNCIA2
    • DIREITO DE RESOLUÇÃO OU DE MODIFICAÇÃO DO CONTRATO2
    • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS2