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    Fonte

    • Jurisprudência113

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS113

    Ano

    • 20254
    • 20245
    • 20237
    • 20224
    • 20214
    • 20209
    • 20195
    • 20185
    • 20173
    • 20165
    • 20157
    • 20141
    • 20131
    • 20123
    • 20118

    Descritor

    • ← todos
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR5
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA4
    • CONCURSO3
    • PREJUÍZOS DE DIFÍCIL REPARAÇÃO3
    • PERICULUM IN MORA3
    • ASILO3
    • PRESSUPOSTOS3
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL3
    • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE3
    • RESPONSABILIDADE PELO RISCO2
    • MÉTODOS DE SELECÇÃO2
    • SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DO ACTO2
    • PROCESSO CAUTELAR2
    • NULIDADE POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
    • SANCIONAMENTO DAS OFENSAS PRATICADAS NAQUELA QUALIDADE2
    • ÓNUS DA PROVA. FAZENDA PÚBLICA2
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE2
    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE2
    • CONVICÇÃO DEVE BASEAR-SE EM ELEMENTOS INDICIÁRIOS OBJECTIVOS EXISTENTES NO PROCESSO2
    • DIRIGENTE DESPORTIVO2
    • FUMUS BONI JURIS2
    • DIVULGAÇÃO ATEMPADA2
    • CARACTERÍSTICAS TÍPICAS DAS PROVIDÊNCIAS CAUTELARES2
    • ERRO DE JULGAMENTO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO2
    • VIAS CONTENCIOSAS POSSÍVEIS DE UTILIZAR PELO ARRESTADO2