Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ARGUIDO CONDENADO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Arguido condenado2
  • Condenação arguido1
  • Condenação do arguido2
  • Condenação de arguido1
  • Condenado3
  • Co-arguido17

    Fonte

    • Jurisprudência22

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS22

    Ano

    • 20253
    • 20243
    • 20231
    • 20221
    • 20201
    • 20151
    • 20141
    • 20131
    • 20121
    • 20051
    • 20031
    • 20021
    • 20014
    • 19992

    Descritor

    • ← todos
    • TAD2
    • PROCESSO DISCIPLINAR2
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO2
    • RD/GNR2
    • CONTRA-ORDENAÇÃO FISCAL2
    • CONTRA-ORDENAÇÃO; AUTORIA; CULPA; PROVA; PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO1
    • SANÇÃO DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO1
    • NULIDADE DO ATO PUNITIVO1
    • ANTECIPAÇÃO DO MÉRITO DA CAUSA1
    • CORRECÇÃO DA EXCEPÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA APÓS O SANEADOR E EM FASE DE RECURSO1
    • - PROVIDÊNCIA CAUTELAR – SUSPENSÃO DE EFICÁCIA1
    • FUNDAMENTOS1
    • PEDIDO IMPUGNATÓRIO E INDEMNIZATÓRIO1
    • SUPRIMENTO1
    • IMPEDIMENTO DE INSCRIÇÕES1
    • PENA DE SEPARAÇÂO DO SERVIÇO1
    • INFRACÇÃO FISCAL ADUANEIRA1
    • FALTA DE NOTIFICAÇÃO DA SENTENÇA1
    • CRIME FISCAL1
    • RETOMA DO PROCEDIMENTO1
    • JORNADA DO CAMPEONATO NACIONAL1
    • SANAÇÃO1
    • PRINCÍPIO «NE BIS IN IDEM»1
    • AMNISTIA1
    • LEI Nº 38-A/2023, DE 2 DE AGOSTO (LEI DA AMNISTIA)1