Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “IMPOSTOS ESPECIAIS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Impostos especiais1
  • Imposto especial1
  • Impostos especiais de consumo1
  • Impostos especiais de consumo (iec)1
  • Impostos especiais sobre o consumo1
  • Impostos especiais sobre o consumo (iec)3

    Fonte

    • ← todos
    • Jurisprudência9659

    Tribunal

    • TRG3598
    • TRE2932
    • TRC2620
    • JP207
    • TCAS161
    • TCAN123
    • TCONST14
    • CCA4

    Ano

    • 2026564
    • 2025968
    • 2024801
    • 2023803
    • 2022584
    • 2021490
    • 2020494
    • 2019546
    • 2018509
    • 2017535
    • 2016424
    • 2015350
    • 2014275
    • 2013388
    • 2012378

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO419
    • ABUSO DE DIREITO297
    • INDEMNIZAÇÃO248
    • ÓNUS DA PROVA231
    • NULIDADE217
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO212
    • INSOLVÊNCIA200
    • NULIDADE DA SENTENÇA180
    • MEDIDA DA PENA144
    • CONTRATO DE SEGURO141
    • REQUISITOS137
    • ACIDENTE DE TRABALHO136
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE128
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS128
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA127
    • RESPONSABILIDADE CIVIL123
    • PROVA PERICIAL121
    • TÍTULO EXECUTIVO121
    • CASO JULGADO116
    • RECURSO115
    • PRESCRIÇÃO114
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA107
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA104
    • NULIDADE DE SENTENÇA99
    • USUCAPIÃO98