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Nada encontrado para “CONDUTA DO ARGUIDO”.

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  • Conduta do arguido2
  • Condenação do arguido2
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  • Arguido condenado2
  • Confissão do arguido3
  • Condenação de arguido1

    Fonte

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    • Jurisprudência14276

    Tribunal

    • TRE5753
    • TRC4306
    • TRG3961
    • JP107
    • TCAS79
    • TCAN45
    • TCONST25

    Ano

    • 2026735
    • 20251133
    • 2024969
    • 2023958
    • 2022730
    • 2021613
    • 2020651
    • 2019661
    • 2018739
    • 2017769
    • 2016701
    • 2015642
    • 2014500
    • 2013713
    • 2012707

    Descritor

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    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO479
    • NULIDADE432
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA338
    • MEDIDA DA PENA298
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA292
    • NULIDADE DA SENTENÇA290
    • CONTRA-ORDENAÇÃO231
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA208
    • ABUSO DE DIREITO202
    • RECURSO193
    • REVOGAÇÃO178
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO177
    • INDEMNIZAÇÃO176
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO172
    • PRESCRIÇÃO169
    • REQUISITOS162
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL160
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA158
    • PRISÃO PREVENTIVA158
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ152
    • RESPONSABILIDADE CIVIL150
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA148
    • NULIDADE DE SENTENÇA144
    • REJEIÇÃO142
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ142