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Talvez procure por

  • Psp52
  • Ed/psp1
  • Pss1
  • Guarda da psp1

    Fonte

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    • Arbitragem (CAAD)11

    Tribunal

    • CAAD-A6
    • CAAD-T5

    Ano

    • 20253
    • 20232
    • 20201
    • 20191
    • 20161
    • 20152
    • 20141

    Descritor

    • ← todos
    • Renúncia à isenção1
    • Relação jurídica de emprego público1
    • Relação jurídica de emprego público – Reconhecimento do direito de passar à situação de disponibilidade fora da efetividade de serviço1
    • locação financeira1
    • suplemento de risco1
    • Administrativo1
    • Valorização remuneratória1
    • Presunções Legais1
    • Incidência subjetiva1
    • IRC - Vícios do procedimento inspetivo1
    • atribuição de suplemento de missão1
    • Tributação autónoma de despesas não documentadas1
    • aposentação antecipada não voluntária, EPC- PJ1
    • Relações jurídicas de emprego público – Reconhecimento do direito de passar á situação de disponibilidade de fora da efetividade de serviço1
    • Gastos não aceites fiscalmente1
    • IVA - Prestação de serviços de saúde1
    • IUC: Incidência Subjetiva1
    • Relações Jurídicas de Emprego Pública1
    • incidência subjetiva1
    • IUC – Cumulação ilegal de pedidos1