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Nada encontrado para “SANEAMENTO”.

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Talvez procure por

  • Saneamento21
  • Tampa saneamento1
  • Saneamento básico4
  • * saneamento basico1
  • Taxa de saneamento3
  • Fase de saneamento1

    Fonte

    • Jurisprudência11

    Tribunal

    • ← todos
    • TC-CONF11

    Ano

    • 20261
    • 20253
    • 20242
    • 20231
    • 20211
    • 20101
    • 20061
    • 19921

    Descritor

    • ← todos
    • CONFLITO DE JURISDIÇÃO8
    • CONTRA-ORDENAÇÃO3
    • CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO2
    • LIGAÇÕES PREDIAIS AOS SISTEMAS PÚBLICOS DE ÁGUA1
    • SANEAMENTO DA FUNÇÃO PÚBLICA1
    • QUESTÃO FISCAL1
    • ACTO ADMINISTRATIVO1
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA1
    • COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS TRIBUTÁRIOS1
    • MILITAR1
    • ABASTECIMENTO DE ÁGUA1
    • FUNÇÃO ADMINISTRATIVA1
    • CONCESSIONÁRIO1
    • RECURSO CONTENCIOSO1
    • TARIFA DE DISPONIBILIDADE1
    • SANEAMENTO BÁSICO1
    • EMPRESA CONCESSIONÁRIA1
    • SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS1
    • COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS FISCAIS1
    • COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS1
    • ABASTECIMENTO DOMICILIÁRIO1
    • REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA1