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Nada encontrado para “ESSENCIALIDADE”.

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  • Essencialidade11
  • essencialidade2
  • Nulidade essencial1
  • Formalidade essencial16
  • Essencialidade do erro3
  • Formalidade não essencial5

    Fonte

    • Tribunal Constitucional1960
    • Jurisprudência280

    Tribunal

    • ← todos
    • TCONST2240

    Ano

    • 2026424
    • 2025689
    • 2024615
    • 2023228
    • 19981
    • 199711
    • 199622
    • 199522
    • 199439
    • 199330
    • 199217
    • 199118
    • 199011
    • 198921
    • 198814

    Descritor

    • ← todos
    • PROCESSO CONSTITUCIONAL114
    • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE93
    • PRINCIPIO DA IGUALDADE50
    • GARANTIAS DE DEFESA46
    • PROCESSO CRIMINAL39
    • GOVERNO38
    • COMPETENCIA LEGISLATIVA38
    • RESERVA RELATIVA DE COMPETENCIA LEGISLATIVA38
    • COMPETENCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL37
    • INCONSTITUCIONALIDADE ORGANICA30
    • ACESSO AOS TRIBUNAIS29
    • AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA27
    • RESTRIÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL27
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS MILITARES22
    • GARANTIAS DO PROCESSO CRIMINAL22
    • GARANTIA DE RECURSO CONTENCIOSO21
    • ESTADO DE DIREITO DEMOCRATICO21
    • PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE20
    • FISCALIZAÇÃO ABSTRACTA DA CONSTITUCIONALIDADE20
    • OBJECTO DO RECURSO19
    • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTANCIAS19
    • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO19
    • DIREITO AO RECURSO19
    • TAXA DE JURO19
    • PODER DE COGNIÇÃO18