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Nada encontrado para “DANOS SIMPLES”.

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Talvez procure por

  • Danos simples1
  • Dano simples7
  • Injúrias e danos simples1
  • Dano simples - danos provocados por cães1
  • Danos88
  • Decreto simples1

    Fonte

    • Jurisprudência42

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN42

    Ano

    • 20251
    • 20232
    • 20222
    • 20213
    • 20202
    • 20193
    • 20181
    • 20162
    • 20152
    • 20132
    • 20123
    • 20091
    • 20074
    • 20065
    • 20056

    Descritor

    • ← todos
    • PERICULUM IN MORA8
    • REQUISITOS4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
    • SUSPENSÃO EFICÁCIA3
    • ÓNUS DE PROVA3
    • CRITÉRIOS – ART. 120º CPTA3
    • PONDERAÇÃO INTERESSES3
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE EFICÁCIA (ARTS. 112º, 128º E 129º DO CPTA)3
    • PRESUNÇÃO CULPA3
    • CASO FORTUITO2
    • CRITÉRIOS DECISÃO - ART. 120.º CPTA2
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO2
    • QUEDA ÁRVORE2
    • ÂMBITO DO RECURSO JURISDICIONAL2
    • MANIFESTA ILEGALIDADE DO ACTO2
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA2
    • ÓNUS ALEGAÇÃO2
    • PROVIDÊNCIAS CAUTELARES CONSERVATÓRIAS – REQUISITOS2
    • ART. 493.º CC2
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR SUSPENSÃO DE EFICÁCIA (CPTA)2
    • PENA DISCIPLINAR2
    • CASO FORÇA MAIOR2
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR1
    • PENA DE DEMISSÃO1
    • CONCURSO; CONTRATO; ADOPÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS; SUSPENSÃO DO ACTO DE ADJUDICAÇÃO E DA EXECUÇÃO DO CONTRATO1