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1. TRG2018-02-20citado por 4

   28/18.4YRGMR

   Relator: ARMANDO AZEVEDO

   I) A circunstância de, em consequência do princípio do juiz natural, um

   • ESCUSA
   • PRESSUPOSTOS LEGAIS
   • INDEFERIMENTO
   • ARTº 43º
   • Nº 4
   • DO CPP
2. TRG2013-12-17

   1198/12.0TAVCT-A.G1

   Relator: MARIA LUÍSA ARANTES

   Não constitui motivo suscetível de pôr em causa, de forma grave e

   • ESCUSA
   • RECUSA DE JUÍZ
   • SUSPEIÇÃO
3. TRG2007-06-18

   853/07-1

   Relator: TERESA BALTAZAR

   I – A questão que se coloca é a de saber se, no

   • PEDIDO
   • ESCUSA
4. TRC2007-02-23

   89/07.1YRCBR

   Relator: ANTÓNIO PIÇARRA

   I- No âmbito do pedido de escusa, não se pode sindicar a

   • ESCUSA
   • FUNDAMENTOS