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Relator: DORA LUCAS NETO
regra, será de admitir o aproveitamento da capacidade de terceiros, seja por intermédio da subcontratação de pessoal com as habilitações legais necessárias, seja por meio do agrupamento, independentemente da forma
Relator: CARLOS MOREIRA
perda de tempo do julgador e despesas acrescidas que esta acarreta, constituindo um meio de prova diferenciado, e situado, quanto à sua natureza e força probatória, entre a prova testemunhal ... audiência de julgamento para prestar esclarecimentos, ela, por via de regra, deve ser admitida
Relator: JOÃO GONÇALVES MARQUES
1 - Os esclarecimentos permitidos nas respostas aos quesitos visam, tão só, precisar
Relator: CARLOS MOREIRA
1 - Prestados esclarecimentos escritos pelos peritos sobre a perícia - artº 485º do
Relator: JOÃO NUNES
(i) o exame por junta médica deve ser presidido pelo juiz (artigo
Relator: ALDA MARTINS
I. Do art. 485.º do Código de Processo Civil, que nem
Relator: FRANCISCO XAVIER
I. Nos processos de jurisdição voluntária, o tribunal pode investigar livremente os