8 resultados nos descritores e sumários · 77 no texto integral
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
inicial, os factos essenciais atinentes à sua qualidade de sócio em relação à sociedade demandada; os relativos à informação que solicitou à gerência desta (concretizando qual a concreta informação ... informação que lhe foi prestada é presumivelmente falsa, incompleta ou não elucidativa (alegando os factos concretos que assim permitam concluir). 5- Já na ação especialíssima de inquérito judicial
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
pedir” corresponde o ato ou facto jurídico em que o autor se baseia para enunciar o seu pedido, ou o facto concreto que serve de fundamento ao efeito jurídico pretendido
Relator: Irene Isabel Gomes das Neves
decisão proferida sobre a matéria de facto, o dever de especificar: a) Os concretos pontos de facto que considera incorretamente julgados; b) As concretas provas que impõem decisão diversa
Relator: PAULA RIBAS
factos julgados indiciariamente demonstrados preenchem os requisitos para que seja proferida uma decisão urgente no âmbito do procedimento cautelar comum, conferir a tutela provisória que mais se adeque à concreta
Relator: MARGARIDA SOUSA
cada uma das formas de processo em confronto e não à comparação, em concreto, da defesa usada pelo réu ou pelo executado com a defesa pelo mesmo pretendida usar ... requerer que a penhora seja efetuada sem a citação prévia do executado deve alegar factos que justifiquem o receio de perda da garantia patrimonial do seu crédito e oferecer
Relator: HÉLIA GAMEIRO SILVA
I - A falta de notificação da liquidação dentro do período de caducidade
Relator: PAULO REIS
Aferindo-se pela pretensão concretamente formulada em ação declarativa comum que a autora/ora recorrente não vem exigir da ré - cabeça de casal na herança indivisa por óbito de sua mãe ... mais se verificando que as partes da ação convergem quanto ao facto de que a ré, na referida qualidade de cabeça de casal, já pagou voluntariamente à aqui autora
Relator: CATARINA ALMEIDA E SOUSA
constituem causas de nulidade da sentença, entre outras, a não especificação dos fundamentos de facto e de direito da decisão; só se verifica tal nulidade quando ocorra uma falta absoluta ... não dispensa da coima. IV - Se a Arguida entendia que se verificavam no caso concreto os pressupostos para a dispensa da coima e se tal lhe foi indeferido, impunha