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Nada encontrado para “ESSENCIALIDADE”.

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  • Essencialidade11
  • essencialidade2
  • Nulidade essencial1
  • Formalidade essencial16
  • Essencialidade do erro3
  • Formalidade não essencial5

    Fonte

    • Jurisprudência20

    Tribunal

    • ← todos
    • TC-CONF20

    Ano

    • 20263
    • 20257
    • 20231
    • 20211
    • 20201
    • 20161
    • 20151
    • 20142
    • 20131
    • 20081
    • 20041

    Descritor

    • ← todos
    • CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO8
    • CONFLITO DE JURISDIÇÃO5
    • COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS3
    • TRIBUNAIS JUDICIAIS3
    • PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL2
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO2
    • COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS2
    • FORNECIMENTO DE ÁGUA1
    • CONTRATO DE FORNECIMENTO1
    • SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE1
    • RECURSO DE JURISDIÇÃO1
    • CONCESSIONÁRIO1
    • CONTRATO DE CONCESSÃO1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL1
    • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS1
    • DIREITO DE PROPRIEDADE1
    • CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DOS ENTES PÚBLICOS1
    • PRESTAÇÃO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL1
    • FUNÇÃO ADMINISTRATIVA1
    • EXECUÇÃO DE CONTRATO1
    • HOSPITAL1
    • CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO1
    • GARANTIA BANCÁRIA1