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Nada encontrado para “INTEGRIDADE PESSOAL”.

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  • Integridade pessoal1
  • Direito a integridade pessoal9
  • Direito à integridade pessoal2
  • Integridade moral1
  • Integridade corporal1
  • Integridade fisica2

    Fonte

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    • Jurisprudência16310

    Tribunal

    • TRE5602
    • TRG5289
    • TRC4580
    • JP598
    • TCAS124
    • TCAN72
    • TCONST45

    Ano

    • 2026967
    • 20251515
    • 20241242
    • 20231240
    • 2022927
    • 2021730
    • 2020814
    • 2019873
    • 2018814
    • 2017887
    • 2016756
    • 2015652
    • 2014517
    • 2013657
    • 2012658

    Descritor

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    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO597
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO446
    • INSOLVÊNCIA369
    • INDEMNIZAÇÃO367
    • NULIDADE344
    • ÓNUS DA PROVA341
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS308
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA301
    • NULIDADE DA SENTENÇA268
    • ABUSO DE DIREITO258
    • REQUISITOS237
    • DANO BIOLÓGICO220
    • MEDIDA DA PENA211
    • RECURSO188
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE181
    • RESPONSABILIDADE CIVIL179
    • ACIDENTE DE TRABALHO170
    • PRESCRIÇÃO165
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA162
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ162
    • CASO JULGADO161
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA155
    • EQUIDADE151
    • NULIDADE DE SENTENÇA145
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA140