TCASsó sumário
1505/98
Relator: Jorge Lino R. Alves de Sousa
embargos de terceiro, a coisa aludida em I. há-de ter uma identidade essencial com obem penhorado - tem de ser fisicamente o mesmo bem. III. A identidade essencial aludida
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Relator: Jorge Lino R. Alves de Sousa
embargos de terceiro, a coisa aludida em I. há-de ter uma identidade essencial com obem penhorado - tem de ser fisicamente o mesmo bem. III. A identidade essencial aludida
Relator: FONTE RAMOS
refere a 1ª parte do art.º 345º, do CPC, deve, no essencial, ser proferido em face da simples inspeção da petição inicial. VI - Se a embargante, filha (e possível
Relator: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADE
vontade, pressupõe a prova de que o declaratário conhecia ou não devia ignorar a essencialidade para o declarante, sobre que incidiu o erro. 4-Beneficiando a parte contrária da presunção
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
posse do beneficiário da “traditio”, no contrato promessa de compra e venda, depende essencialmente de uma apreciação casuística o que implica a alegação e prova dos factos, em concreto
Relator: SÍLVIA PIRES
penhora do direito ao arrendamento do local onde funciona o estabelecimento, enquanto bem essencial deste, se efectuasse nos termos previstos para a penhora de créditos, pelo que a notificação
Relator: Gomes Correia
função de segurança do crédito. VII)- E o direito real tem como característica essencial o direito de sequela atribuído ao sujeito activo de acompanhar a coisa nas suas transmissões, assistindo
Relator: AMÍLCAR ANDRADE
I. A instauração de providência cautelar para impedir uma conduta do administrador
Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA
Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - a
Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
(i) A ação de divisão de coisa comum tem por objeto a
Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
(i) A citação edital, seguida da ausência de qualquer intervenção do réu
Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS
Sumário: I. Por força do artigo 88.º, n.º 1, 2
Relator: ELISABETE VALENTE
Sumário: O recurso é apenas um mero instrumento processual de correção de
Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO
SUMÁRIO (art.º 663º, n.º 7, do CPC): I. O registo
Relator: JOÃO PAULO PEREIRA
I – Pode conduzir à nulidade da sentença prevista no art.º 615
Relator: SÓNIA MOURA
Sumário: 1. No caso do promitente comprador beneficiário da tradição da coisa
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. A lei processual configura os embargos de terceiro como um incidente
Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
Nos embargos de terceiro cumpre avaliar tão só se o terceiro embargante
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
Sumário: I. Nos termos do art.º 342º do CPC, os embargos
Relator: ANTÓNIO MARQUES DA SILVA
Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - o
Relator: SUSANA DA COSTA CABRAL
I. A discordância dos recorrentes quanto à decisão não gera a nulidade