8 resultados nos descritores e sumários · 13 no texto integral
Relator: VASQUES OSÓRIO
prejudicar a sua liberdade de determinação; - O dolo genérico, o conhecimento e vontade de praticar o facto; 2.- Trata-se de um crime comum – pode ser cometido por qualquer pessoa ... pessoal ou patrimonial, que tem que constituir crime do catálogo – cuja verificação depende da vontade do agente, e que deve chegar ao conhecimento do sujeito passivo, por qualquer forma [pessoalmente
Relator: VASQUES OSÓRIO
ilícito e a sua prática censurável. O elemento volitivo consiste na especial direção da vontade do agente na realização do facto ilícito, sendo em função da diversidade de atitude
Relator: BARRETO DO CARMO
determinação do visado; d) Que o agente actue com dolo, isto é, com vontade de provocar esse medo, inquietação ou limitação da liberdade de determinação e tenha conhecimento
Relator: VASQUES OSÓRIO
factos que o agente astuciosamente provocou; [Tipo subjectivo] - O dolo genérico, o conhecimento e vontade do agente actuar de forma fraudulenta, com conhecimento da sua censurabilidade; e - O dolo específico
Relator: VASQUES OSÓRIO
funções; - Usando para tanto, de violência; tipo subjectivo: - O dolo genérico, o conhecimento e vontade de praticar o facto, em qualquer uma das modalidades previstas no art. 14º
Relator: ORLANDO GONÇALVES
recusa do agente a submeter-se à realização das provas; - o conhecimento e vontade do agente em desobedecer à ordem, com consciência da ilicitude da sua conduta. 2. Uma ordem
Relator: BARRETO DO CARMO
constituído, pelo que é necessário que o agente tenha agido intencionalmente, com consciência e vontade de dispor da coisa e que tenha representado a ilicitude do seu comportamento por saber
Relator: BARRETO DO CARMO
conhecimento de todos os elementos que integram o crime e dirigiu a sua vontade a tal prática, visando obter um benefício ilegítimo, fica integrado o dolo