8 resultados nos descritores e sumários · 54 no texto integral
Relator: ARTUR DIAS
porque se tornou impossível – artº 801º C. Civ. – ou porque, sendo ainda materialmente possível, perdeu interesse para o credor ou não foi realizada dentro do prazo que este razoavelmente tenha ... judicial ou extrajudicial para cumprir – artº 805º, nº 1, C. Civ. VI – Tendo a perda do interesse no negócio de ser apreciada objectivamente – artº 808º, nº 2, C. Civ. -, não
Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
sanção para qualquer um dos cônjuges. (vi) Entre esses efeitos inclui-se a perda dos benefícios adquiridos pelos cônjuges por causa do estado de casados, tributária da ideia ... terceiro de bens especificamente destinados a integrarem o património comum dos cônjuges. (viii) Aquela perda de benefícios ocorre ipso facto, independentemente da vontade do doador, e tem efeitos ex nunc
Relator: ALCIDES RODRIGUES
preço. II - Estando de boa fé, a parte obrigada à devolução não responde pela perda ou deterioração da coisa, salvo se tiver procedido com culpa (art. 1269º
Relator: EDUARDO AZEVEDO
mesmo objecto até acertar, o princípio da economia processual também subjacente a preceito perderia relevância, além de que deixa de ter justificação que o demandante continue a gozar das vantagens
Relator: JOÃO NUNES
virtude da caducidade da convenção o trabalhador que estava por ela abrangido não perde os direitos que decorriam do contrato de trabalho que celebrou (assim como os que lhe são
Relator: VERA MARIA SOTTOMAYOR
mesmo objecto até acertar, o princípio da economia processual também subjacente ao preceito perderia relevância, além de que deixa de ter justificação que o demandante continue a gozar das vantagens
Relator: SÍLVIA PIRES
admonitória do credor para o fazer, ou deixou que a realização da sua prestação perdesse objectivamente interesse
Relator: NUNES RIBEIRO
contrato-promessa de compra e venda de imóvel, a resolução da promessa e a perda ou a restituição do sinal em dobro pode ter lugar, tanto se se verificar incumprimento