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  1. TRC2000-09-26só sumário

    1381/2000

    Relator: GARCIA CALEJO

    forma, a força probatória em relação a esses dados não se verifica. III - Os documentos fotográficos são documentos particulares a valorizar livremente pelo Tribunal nos termos do artº 376º

    • CERTIDÃO DE REGISTO
    • CERTIDÃO MATRICIAL
    • DOCUMENTOS FOTOGRÁFICOS
    • VALOR PROBATÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência4971
  • Legislação (DR)575
  • Arbitragem (CAAD)157
  • Provedor de Justiça105
  • Direito da UE84
  • Tribunal Constitucional44
  • Pareceres (PGR)31
  • Fiscal — vinculativas (AT)17
  • Trabalho — BTE9
  • Proteção de dados3

Tribunal

  • TRE1584
  • TRG1540
  • TRC1112
  • JP727
  • DR-I575
  • CAAD-T151
  • PJ105
  • UE84
  • TCONST44
  • PGR-CC31
  • AT-IV17
  • BTE9
  • CAAD-A6
  • CCA4
  • TCAN3
  • CNPD3
  • TCAS1

Ano

  • 2026393
  • 2025574
  • 2024414
  • 2023428
  • 2022308
  • 2021256
  • 2020267
  • 2019275
  • 2018219
  • 2017252
  • 2016180
  • 2015221
  • 2014155
  • 2013207
  • 2012207

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO289
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO191
  • RESPONSABILIDADE CIVIL132
  • INDEMNIZAÇÃO132
  • NULIDADE DA SENTENÇA103
  • MEDIDA DA PENA97
  • NULIDADE92
  • ÓNUS DA PROVA91
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA89
  • USUCAPIÃO85
  • ABUSO DE DIREITO81
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS73
  • PROVA PERICIAL72
  • RECURSO60
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM59
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES58
  • REQUISITOS56
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL55
  • PRISÃO PREVENTIVA52
  • IN DUBIO PRO REO49
  • MATÉRIA DE FACTO49
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA48
  • ACIDENTE DE TRABALHO45
  • EMPREITADA45
  • NULIDADE DE SENTENÇA45