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2 resultados

  1. TCAS2011-05-05só sumário

    07399/11

    Relator: TERESA DE SOUSA

    I - No domínio do acesso dos cidadãos aos documentos administrativos, a regra

    • INTIMAÇÃO PARA PASSAGEM DE CERTIDÃO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO
    • DOCUMENTOS NOMINATIVOS
    • DOCUMENTOS DE ACESSO UNIVERSAL
  2. TCAS2011-05-12só sumário

    07549/11

    Relator: TERESA DE SOUSA

    I - Tem sido entendimento da CADA que são de classificar como documentos

    • DOCUMENTOS NOMINATIVOS
    • ABUSO DE DIREITO
    • DOCUMENTOS DE ACESSO UNIVERSAL

Fonte

  • Jurisprudência982
  • Legislação (DR)704
  • Arbitragem (CAAD)197
  • Pareceres (PGR)149
  • Provedor de Justiça129
  • Tribunal Constitucional90
  • Direito da UE61
  • Trabalho — BTE13
  • Proteção de dados4
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • DR-I704
  • TRG402
  • TRE306
  • TRC249
  • CAAD-T194
  • PGR-CC149
  • PJ129
  • TCONST90
  • UE61
  • JP21
  • BTE13
  • CNPD4
  • CAAD-A3
  • TCAS3
  • AT-IV2
  • TCAN1

Ano

  • 2026145
  • 2025227
  • 2024235
  • 2023198
  • 2022121
  • 2021109
  • 202092
  • 2019114
  • 201898
  • 201792
  • 201675
  • 201594
  • 201482
  • 201378
  • 201281

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA50
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO40
  • NULIDADE30
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE27
  • ÓNUS DA PROVA24
  • NULIDADE DA SENTENÇA23
  • ABUSO DE DIREITO20
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE20
  • CASO JULGADO19
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE17
  • RECURSO17
  • MEDIDA DA PENA17
  • USUCAPIÃO17
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI16
  • PRESCRIÇÃO15
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES14
  • MINISTÉRIO PÚBLICO14
  • COMPETÊNCIA14
  • REQUISITOS14
  • INCONSTITUCIONALIDADE13
  • COMUNICAÇÃO12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL12
  • PROCESSO PENAL12