Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CONSULTA DE DOCUMENTOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Consulta de documentos3
  • Intimação para consulta de documentos2
  • Consulta, recolha de documentos ou elementos1
  • Conservação de documentos3
  • Intimação para consulta de documento1
  • Documentos40

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)2944

    Tribunal

    • CAAD-T2889
    • CAAD-A55

    Ano

    • 2026165
    • 2025373
    • 2024414
    • 2023200
    • 2022236
    • 2021291
    • 2020256
    • 2019267
    • 2018177
    • 2017132
    • 2016135
    • 2015170
    • 201481
    • 201329
    • 201218

    Descritor

    • ← todos
    • IRC154
    • IRS89
    • IVA65
    • Ónus da prova51
    • Isenção45
    • Retenção na fonte33
    • Liberdade de circulação de capitais32
    • RFAI25
    • Juros indemnizatórios23
    • Benefício fiscal23
    • Violação do Direito da União Europeia21
    • Direito à dedução21
    • Imposto do Selo19
    • Mais-valias19
    • Art18
    • Consultas de nutrição18
    • da TGIS18
    • retenção na fonte17
    • Competência dos tribunais arbitrais17
    • Livre circulação de capitais17
    • Falta de fundamentação17
    • liberdade de circulação de capitais16
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)15
    • Organismo de investimento colectivo14
    • Tributação autónoma14