8 resultados nos descritores e sumários · 11 no texto integral
Relator: MARIA TERESA CAIADO FERNANDES CORREIA
Como é natural, se a A. terminou o vínculo numa escola, por cessação do contrato, para que se considere haver continuidade, não se pode exigir que no dia seguinte inicie ... quilómetros. É admissível que necessite de alguns dias ou semanas para concorrer, celebrar novo contrato, encontrar nova residência e efetuar a transferência logística. (…), entre as duas escolas distam cerca
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
forma de acesso à função pública pela conversão de contratos de trabalho a termo certo em contratos de trabalho por tempo indeterminado, sem concurso, seria independente de quaisquer razões materiais ... aceitável. Sem que decorra de norma legal habilitante, a solução de conversão de um contrato a termo resolutivo em contrato por tempo indeterminado, não se mostra suscetível de, em qualquer
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
verificarem os seguintes requisitos cumulativos: a) Tratar-se de atividade exercida no âmbito de contratos entre a ENIDH e outras entidades públicas ou privadas, nacionais, estrangeiras ou internacionais ... encargos com as correspondentes remunerações serem satisfeitos através de receitas provenientes dos referidos contratos ou subsídios, nos termos de regulamento aprovado pela ENIDH; d) A atividade exercida tiver nível científico
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
verificarem os seguintes requisitos cumulativos: a) Tratar-se de atividade exercida no âmbito de contratos entre a ENIDH e outras entidades públicas ou privadas, nacionais, estrangeiras ou internacionais ... encargos com as correspondentes remunerações serem satisfeitos através de receitas provenientes dos referidos contratos ou subsídios, nos termos de regulamento aprovado pela ENIDH; d) A atividade exercida tiver nível científico
Relator: José Joaquim Arrepia Ferreira
atividade, independentemente dos custos que lhe são necessariamente inerentes; 26.ª - A suspensão do contrato decorrente da greve faz cessar, temporariamente, o direito à retribuição (artigo 536º
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
públicas e investidas, pontualmente, de poderes públicos. 5.ª — Tal qualificação é independente dos contratos administrativos de colaboração que as escolas particulares e cooperativas possam celebrar com o Estado, como
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira ..
409/89, de 18 de novembro, não se aplicava ao posicionamento dos docentes contratados que ingressaram ao tempo na carreira, considerando-se no apuramento do escalão respetivo todo o tempo
Relator: BENJAMIM BARBOSA
Administração Pública, ou de direito privado, se o seu regime é o do contrato individual de trabalho. V - Aos professores da FOR-MAR que se integram na primeira categoria