10 resultados

1. CAAD-T2022-07-01

   500/2021-T

   sociedade incorporante; RFAI; DLRR; criação de postos de trabalho; investimento em aumento da capacidade produtiva do estabelecimento; investimento em ativos intangíveis

   • IRC – Caducidade do direito à liquidação
   • fusão inversa
   • dedutibilidade de gastos de natureza financeira decorrentes de empréstimo concedido a sociedade incorporada para adquirir ações representativas do capital social da sociedade incorporante
   • RFAI
   • DLRR
   • criação de postos de trabalho
2. CAAD-T2024-12-20

   970/2023-T

   IRC – RFAI. DLRR.

   • IRC – RFAI
   • DLRR
3. AT-IV2024-01-08

   Informação vinculativa n.º 24149

   DLRR - Investimento não enquadrável no conceito de "investimento inicial"

   • DLRR
   • Investimento não enquadrável no conceito de "investimento inicial"
4. AT-IV2023-11-14

   Informação vinculativa n.º 24615

   DLRR - Aprovação de Contas - Deliberação - Investimento Inicial - Imóveis

   • DLRR
   • Aprovação de Contas
   • Deliberação
   • Investimento Inicial
   • Imóveis
5. AT-IV2023-10-17

   Informação vinculativa n.º 24096

   DLRR - Não elegibilidade de investimento de reforma integral do sistema de informação

   • DLRR
   • Não elegibilidade de investimento de reforma integral do sistema de informação por não integrar o conceito de "investimento inicial
6. CAAD-T2023-03-10

   483/2022-T

   IRC - RFAI. DLRR

   • IRC - RFAI
   • DLRR
7. AT-IV2021-07-07

   Informação vinculativa n.º 18720

   DLRR - Elegibilidade de obras de remodelação das instalações (novo edifício)

   • DLRR
   • Elegibilidade de obras de remodelação das instalações (novo edifício)
8. AT-IV2020-11-09

   Informação vinculativa n.º 18042

   DLRR - (Não) Elegíbilidade da aquisição de um terreno rustico essencial à atividade

   • DLRR
   • (Não) Elegíbilidade da aquisição de um terreno rustico essencial à atividade agrícola
   • Questão prévia: Prejudicialidade do setor de atividade
9. AT-IV2020-04-16

   Ficha doutrinária — Decreto-Lei n.º 162/2014 de 31/10 - Código Fiscal do Investimento (CFI), art. 29.º

   DLRR – Investimento na aquisição de equipamento básico (mobiliário) no âmbito da atividade

   • DLRR
   • Investimento na aquisição de equipamento básico (mobiliário) no âmbito da atividade de " lar residencial de idosos"
10. AT-IV2019-04-03

    Informação vinculativa n.º 14797

    DLRR - atividade de construção civil - artigo 30.º do CFI.

    • DLRR
    • atividade de construção civil
    • artigo 30.º do CFI