2 resultados

1. TCAN2021-07-02só sumário

   00360/20.7BECBR

   Relator: Rogério Paulo da Costa Martins

   empreitada do Pavilhão Municipal Multidesportos Mário Mexia e constado como das especificações técnicas do Programa de Concurso, a apresentação de “Certificado FIBA nível 1”, Basquetebol, terá o piso

   • CONCURSO PÚBLICO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, ARTIGO 49º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
   • DISCRICIONARIEDADE
   • HOMOLOGAÇÃO EMITIDA POR ENTIDADES OFICIAIS INTERNACIONAIS, REGULADORAS DAS PRINCIPAIS MODALIDADES DESPORTIVAS
   • PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA CONCORRÊNCIA
2. TCAS2018-05-10só sumário

   1025/17.2BESNT

   Relator: PEDRO MARCHÃO MARQUES

   concorrente, dá resposta satisfatória às exigências do caderno de encargos e do programa do procedimento. ii) Neste quadro, e não vindo imputado sequer erro grosseiro da apreciação feita, terá

   • PRÉ-CONTRATUAL
   • FORNECIMENTO DE REAGENTES
   • PROPOSTAS
   • REQUISITOS TÉCNICOS
   • DISCRICIONARIEDADE
   • LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ