1124/11.4TBVCT.G2
Relator: MOISÉS SILVA
Os danos não patrimoniais sofridos pelos pais do condutor do motociclo a
9 resultados
Relator: MOISÉS SILVA
Os danos não patrimoniais sofridos pelos pais do condutor do motociclo a
Relator: SANDRA MELO
Sumário (da exclusiva responsabilidade da relatora): 1. O Regulamento (CE) 2201/2003 de
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
I – O Regulamento (UE) n.º 1215/2012 do Parlamento Europeu e do
Relator: PAULA DO PAÇO
I- No âmbito do ordenamento processual laboral a nulidade da sentença tem
Relator: SÍLVIA PIRES
I – Consagra o Regulamento CE nº 864/07, de 11.7 – Roma II, como
Relator: TELES PEREIRA
I – O artigo 31º do Regulamento Comunitário nº 44/2001 (respeitante à competência
Relator: ESTEVES REMÉDIO
1.ª – A Decisão n.º 2007/829/CE do Conselho, de 5 de
Relator: PADRÃO GONÇALVES
1- Os regulamentos comunitários são obrigatórios em todos os seus elementos e
Relator: GARCIA MARQUES
1 - Atento o disposto no artigo 9, n 2, do programa do