Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FALTAS INJUSTIFICADAS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Faltas injustificadas55
  • Falta injustificada10
  • Faltas justificadas21
  • Faltas justificadas1
  • Falta injustificada a exame1
  • Falta justificada3

    Fonte

    • ← todos
    • Pareceres (PGR)162

    Tribunal

    • PGR-CC162

    Ano

    • 20261
    • 20252
    • 20245
    • 20237
    • 20223
    • 20213
    • 20202
    • 20194
    • 20183
    • 20175
    • 20164
    • 20152
    • 20143
    • 20135
    • 20121

    Descritor

    • ← todos
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI23
    • COMPETÊNCIA16
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE15
    • MINISTÉRIO PÚBLICO11
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE11
    • GREVE10
    • INDEMNIZAÇÃO10
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE9
    • ESTADO8
    • DETENÇÃO8
    • AUTORIZAÇÃO7
    • DIREITOS FUNDAMENTAIS7
    • COMISSÃO DE SERVIÇO7
    • ACTO ADMINISTRATIVO7
    • PROCESSO PENAL7
    • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA7
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO7
    • LACUNA7
    • AUTONOMIA FINANCEIRA6
    • REVOGAÇÃO6
    • CONVENÇÃO INTERNACIONAL6
    • EXTRADIÇÃO6
    • NULIDADE6
    • REMUNERAÇÃO BASE6
    • INSTITUTO PÚBLICO6