10 resultados nos descritores e sumários · 172 no texto integral

  1. PGR-CCsó sumário

    Parecer n.º 42/1989

    Relator: GARCIA MARQUES

    salto de uma viatura em movimento numa picada do mato africano, numa zona operacional a 100% da ex-província ultramarina de Angola, no decurso de um exercício de instrução ... agravaram, por forma a virem a tornar-se incapacitantes, como resultado da actividade operacional em que participou no leste de Angola, em "serviço de campanha", ou em "circunstâncias directamente relacionadas

  2. PGR-CCsó sumário

    Parecer n.º 25/1985

    Relator: LOURENÇO MARTINS

    exercicio de instrução operacional constituido por "golpe de mão" e reacção a emboscada, com uso de fogo de bala simulada, corresponde a um tipo de actividade militar de risco agravado

  3. PGR-CCsó sumário

    Parecer n.º 154/1978

    Relator: Maria Joana Raposo Marques Vidal

    exercicio de instrução de actividade operacional constituido por emboscada e resposta a emboscada, realizado de noite com fogo de bala simulada constitui uma acção de risco agravado equiparavel as situações