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1. TCAS2020-02-20citado por 1só sumário

   390/06.1BESNT

   Relator: ISABEL FERNANDES

   cabe ao contribuinte o ónus da prova da sua indispensabilidade para a obtenção dos proveitos ou para a manutenção da força produtora, se a AT questionar, fundadamente, essa indispensabilidade

   • IRC
   • CUSTOS
   • DEDUTIBILIDADE
   • AERONAVES
   • MECENATO
   • CRIAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS
2. TCAS2026-01-29só sumário

   323/10.0BECTB

   Relator: TERESA COSTA ALEMÃO

   sentido de que deve existir uma relação causal entre tal custo e os proveitos da empresa, relação causal essa que não é, no entanto, uma relação de causalidade necessária

   • IRC
   • CUSTOS
   • DEDUTIBILIDADE
   • DIVISIBILIDADE DO ACTO DE LIQUIDAÇÃO