41 resultados nos descritores e sumários · 84 no texto integral
Relator: EVA ALMEIDA
trabalho que confere ao lesado o direito a uma indemnização por frustração de rendimentos futuros, só se verifica até à morte, por só até à morte ser previsível ... determinaram. 7º Também não o é como “dano directo”, pois o prejuízo futuro ou lucro cessante (rendimentos que engrossariam o património dos pais se o filho fosse vivo), não
Relator: FREITAS NETO
1.Para a determinação do quantum indemnizatório destinado a compensar a perda de rendimento futuro é de perfilhar um critério comparativo temperando o uso das fórmulas matemáticas de determinação do capital ... produtor de um rendimento remunerado à taxa de juro praticada na banca para depósitos a longo prazo mas que se esgota no final da vida activa do lesado, com critérios
Relator: MIGUEL BALDAIA MORAIS
Para a determinação do quantum indemnizatório destinado a compensar a perda de rendimento futuro é de perfilhar um critério comparativo temperando o uso das fórmulas matemáticas de determinação do capital
Relator: ISABEL SILVA
rendimentos futuros. d) Não se tratando de um direito próprio da vítima, só são de considerar lesados para efeito de indemnização por danos patrimoniais futuros (perda de rendimentos), as pessoas
Relator: HENRIQUE ANTUNES
objecto de adequada reparação. IV) A indemnização devida por danos futuros deve corresponder a um capital produtor de um rendimento que se extinga na data previsível da vida activa
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
indemnização dos danos futuros é a atribuição ao lesado de uma quantia em dinheiro que constitua um capital suscetível de gerar à vítima um rendimento que tenha por referência ... atender para o cálculo da indemnização pela reparação do dano patrimonial futuro deve ser o rendimento auferido pelo lesado na data do acidente, como um dado objetivo adquirido, à semelhança
Relator: CONCEIÇÃO BUCHO
indemnização a arbitrar como compensação dos danos futuros previsíveis, decorrentes das futuras perdas de rendimento associadas à IPP do lesado, deve corresponder ao capital produtor do rendimento
Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
resultado líquido do exercício desta como rendimento seu para efeitos de fixação de indemnização de danos relativos à perda de rendimentos; - por conseguinte, a remuneração mensal ... auferia não legitima que a indemnização por danos futuros seja calculada com base rendimento anual na ordem dos € 200.000,00, ainda que a sociedade tenha cariz familiar, o A seja
Relator: MONTEIRO CASIMIRO
elevada se o dano for muito grave. 2. No cálculo da indemnização dos danos futuros, com recurso à equidade, a nossa jurisprudência tem acolhido a solução de que a indemnização ... lesado, em princípio, recebe uma reforma), a diferença que, em cada época futura, existirá entre o rendimento auferido e o que auferiria se não fosse a lesão, a evolução
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
dinheiro, relativa a um dano futuro de incapacidade permanente, tem que se traduzir, de alguma forma, num capital susceptível de gerar à vítima um rendimento que tenha por referência
Relator: ANTERO VEIGA
lesado, devendo atender-se como normal os 70 anos, o período de perda de “rendimento” que com a indemnização se pretender ressarcir (no caso aceita-se que o início ... permite auferir rendimentos dentro do mesmo nível salarial -, mostra-se adequada a indemnização de € 300.000,00 fixada em 1.ª instância a título de danos futuros
Relator: SANTOS CABRAL
moral. VIII - A fixação de um critério de determinação dos danos futuros passa pela utilização do valor do rendimento médio nacional como elemento base. IX - Para calcular a indemnização
Relator: VÍTOR SEQUINHO
associado cujas taxas de juro proporcionem rendimento líquido, não há fundamento para considerar que a antecipação do pagamento da indemnização correspondente ao dano futuro relativamente à produção deste proporciona algum
Relator: ALMEIDA SIMÕES
aquisitiva na vida futura, constituindo dano patrimonial susceptível de ser indemnizado pelo lesante. V – A indemnização por dano futuro deve corresponder a um capital produtor do rendimento perdido mercê
Relator: MONTEIRO CASIMIRO
jovem adulto. II - A indemnização em dinheiro do dano futuro da incapacidade permanente corresponde a um capital produtor de rendimento que a vítima irá perder, mas que se extingue ... consequência das lesões, ficado com uma incapacidade permanente de 30% à qual acrescerá no futuro mais 20%, é justa e equitativamente equilibrada a indemnização
Relator: ACÁCIO NEVES
apenas do prejuízo futuro em termos de perda de capacidade de ganho, durante o período activo do autor, pode existir, exista ou não perda de rendimentos laborais e é distinto ... seja a perda de rendimentos do trabalho resultantes da incapacidade fixada) não podem servir para valorar o dano biológico e, em simultâneo, os danos patrimoniais futuros e os danos não
Relator: ACÁCIO NEVES
tais danos. II – A indemnização dos danos futuros, resultantes da incapacidade permanente, deve corresponder a um capital capaz de produzir um rendimento correspondente àquilo que a vítima deixará de auferir
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
avaliar e quantificar o dano patrimonial futuro, pode e deve o Tribunal reflectir também na indemnização arbitrada a perda de oportunidades profissionais futuras que decorra do grau de incapacidade fixado ... indemnização por danos futuros resultantes de incapacidade física do lesado causada por acidente de viação corresponde a um capital produtor do rendimento que a vítima não irá auferir por força
Relator: CARVALHO MARTINS
vida activa do lesado, de forma a representar um capital que, com os rendimentos gerados e com a comparticipação do próprio capital, compense, até ao seu esgotamento, a vítima ... Ganhos cessantes: c) Lucros cessantes: d) Custos de reconstituição ou de reparação: e) Danos futuros: f) Prejuízos de ordem não patrimonial (arts. 483.°. 495.° e 496.° do Cód. Civil
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
As tabelas financeiras a que a jurisprudência recorre para o cálculo da