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1. TCAS2025-11-20só sumário

   824/14.1BELLE

   Relator: ILDA CÔCO

   diligência essencial para a descoberta da verdade viola o direito de defesa do arguido, independentemente de qualquer juízo de certeza sobre a realização da diligência alterar o sentido da decisão

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • ILICITUDE
   • DANOS
2. TRG2023-02-16citado por 1

   21399/20.7YIPRT.G1

   Relator: MARGARIDA PINTO GOMES

   I. A substituição dos produtos fornecidos, decorrente da denúncia de defeitos daqueles

   • VENDA DE COISA DEFEITUOSA
   • RESPONSABILIDADE CIVIL PELO INTERESSE CONTRATUAL POSITIVO
   • DANOS
3. TRG2022-10-06

   4017/20.0T8GMR.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE

   SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade do Relator - art. 663.º, n.º 7

   • ATROPELAMENTO
   • DANOS
   • INDEMNIZAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CULPA DO LESADO
   • CONCURSO DO RISCO COM A CULPA
4. TRG2021-11-04

   5229/19.5T8GMR.G1

   Relator: ROSÁLIA CUNHA

   I - O caso julgado é uma exceção dilatória que pressupõe a repetição

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • DANOS
   • PRIMEIRA AÇÃO
   • AÇÃO POSTERIOR
   • CASO JULGADO
5. TRC2015-02-10

   301/10.0TBMIR.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1.- Provado que a R. EDP deixou de fornecer energia à A

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA
   • DANOS
6. TRC2015-01-27

   586/11.4TBACB-A.C1

   Relator: ISABEL SILVA

   I – Numa ação em que um condómino pretende a reparação dos defeitos

   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • LEGITIMIDADE
   • CONDOMÍNIO
   • DEFEITOS
   • PARTE COMUM
   • DANOS
7. JPsó sumário

   301/2014 -JP

   Relator: DANIELA SANTOS COSTA

   SENTENÇA Demandante: A. Demandada: B - Águas. OBJETO DO LITÍGIO A Demandante intentou

   • DANOS
   • OBRA